Bancos negligenciam população indígena em políticas socioambientais

quinta-feira, 18 de abril de 2019

População indígena não é priorizada na política de responsabilidade socioambiental da maioria dos bancos brasileiros. Confira como as Instituições foram avaliadas pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Índios Munduruku fazem manifestação contra hidrelétricas em Brasília (2018). Foto: Agência Brasil

A data 19 de abril, Dia do Índio, é um momento importante para uma reflexão sobre os desafios e as barreiras enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil e sobre os seus direitos constitucionais sistematicamente negligenciados.  

As construções que envolvem a mineração, geração de energia e transportes afetam as populações indígenas porque impedem a reprodução de seu modo de vida tradicional, promovem remoções forçadas, comprometem  a produção de alimentos, destroem sua cultura, além de provocar danos ambientais e redução de áreas de preservação ambiental.

Esse é o caso dos Munduruku, na região entre os rios Tapajós e Teles Pires, onde os indígenas sofrem com o garimpo ilegal e com hidrelétricas, além de serem ameaçados por projetos de hidrovias e ferrovias que buscam escoar a produção mato-grossense de soja.

Outro caso de grande impacto é a situação dos Waimiri Atroari, com a construção do Linhão de Manaus a Boa Vista, paralelo à BR 174. Cortando a terra indígena, o projeto traz novos impactos negativos à comunidade, que teme pela repetição das tragédias enfrentadas durante a construção da BR, que foi responsável pela eliminação de mais de 80% da população desse povo na época.

Os indígenas reivindicam que sua voz seja ouvida e que os projetos, bem como a infraestrutura de suporte, adotem medidas que respeitem seu modo de viver,  mitiguem impactos e respeitem o meio ambiente.

Investimentos também impactam a cultura indígena

Como parte da sociedade não-indígena, o que está sendo feito para minimizar os impactos negativos?  A resposta não é fácil, nem simples, mas aqui vai uma sugestão: o seu dinheiro no banco pode estar financiando a destruição da cultura indígena. Saiba que o dinheiro que os bancos utilizam para emprestar às empresas vêm do dinheiro que você movimenta na conta corrente, na poupança e nos investimentos.

Nesse contexto, ainda que as instituições bancárias se comprometam a cumprir a legislação, nenhum banco brasileiro possui políticas de concessão de financiamento que falam explicitamente sobre FPIC (Free, Previous and Informed Consultation), que significa numa tradução livre, consentimento livre, prévio e informado para projetos que usem recursos ou se localizem perto de territórios ocupados por indígenas. Este é o conceito mais comum para pensar responsabilidade socioambiental corporativa quanto a esses povos e uma obrigação do licenciamento ambiental brasileiro.

Em suas políticas, os bancos Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Itaú atribuem algumas considerações sobre os direitos indígenas, mas que podem ser interpretadas como superficiais.

De modo geral, os documentos dos bancos reforçam que promovem o monitoramento de risco de clientes e projetos com equipes especializadas que consideram, dentre outras, as terras e populações indígenas. Os bancos Safra e Votorantim sequer citam os povos indígenas em sua Política de Responsabilidade Socioambiental e relatórios anuais.

Os destaques ficaram com dois bancos: o BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, financia iniciativas para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental das terras indígenas. No que diz respeito ao setor de silvicultura, o banco BTG Pactual alega  não adquirir propriedades onde a aquisição da terra teria um impacto adverso em populações indígenas.

Para acabar com a invisibilidade histórica atribuída aos indígenas brasileiros, é preciso que decisões de investimentos considerem o bem-estar e a cultura desses povos em todo o país. É prioritário também, que os bancos exijam de seus clientes cumprir com os procedimentos de licenciamento ambiental.

As políticas de responsabilidade Socioambiental dos bancos são avaliadas a cada dois anos pelo Guia dos Bancos Responsáveis. A questão indígena está presente nos temas Direitos humanos, Alimentos, Florestas, Mineração, Óleo e gás e Geração de energia.

Confira as notas dos bancos nos temas clicando aqui.

Influencie seu banco dizendo o que você pensa a respeito de suas políticas e práticas em investimentos

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