Quem é o superendividado?

Segundo pesquisas de 2018 da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas e do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), cerca de 60 milhões de brasileiros estão endividados. E 30 milhões desses estão superendividados.

Existem dois perfis de superendividados: o ativo e o passivo. O primeiro é aquele consumidor que consome além das possibilidades de seu orçamento. Já no segundo caso, seu endividamento excessivo costumam acontecer por imprevistos da vida, como desemprego, redução de salários, separação, doenças, nascimento de filhos etc.

Não é preciso estar com o “nome sujo” para ser considerado um superendividado. Na verdade, muitos que se encontram nessa situação são bons pagadores, mesmo possuindo sua renda mensal quase ou totalmente comprometida. Isso porque pedem empréstimos e usufruem de outras linhas de créditos para não ficar inadimplentes.

De quem é a culpa?

Se você não está familiarizado com o tema, provavelmente, passou pela sua cabeça que a culpa da construção desse péssimo cenário é do superendividado. Contudo, a resposta não é tão simples assim.

Mais do que um descontrole financeiro, o superendividamento é um problema do sistema bancário e de crédito. Um cenário que combina oferta de crédito com juros altos, publicidade abusiva, ausência de educação financeira e de políticas públicas efetivas.

O que o Idec tem feito?

Há 10 anos, o Idec desenvolve estudos sobre a concessão de crédito e o comportamento do superendividado. Desde o início, produz pesquisas sobre as possíveis causas e como os bancos tratam os superendividados, além de participar de palestras para promover educação financeira em todo o País.

No início de abril de 2018, o Instituto, em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, realizou o seminário Desafios das Políticas Públicas para o Tratamento do Superendividamento. O evento reuniu acadêmicos, representantes do setor bancário, jurídico e organizações relacionadas à pauta para debater o tema.

Um mês depois, o Idec lançou o documentário No Caminho do Superendividamento. As exibições ocorreram em 5 de maio em 13 locais de sete estados brasileiros.

Como diminuir o número de superendividados?

Especialistas no tema consideram duas alternativas para reduzir o superendividamento no Brasil. A primeira é a promoção de educação financeira. Essa iniciativa pode gerar a conscientização da população sobre suas economias para, assim, poder gerir da melhor forma suas vidas financeiras.

Há seis anos, o Comitê Nacional de Educação Financeira vem tentando mudar o cenário de endividamento realizando em todo o País ações como a Semana Nacional de Educação Financeira. O evento é composto por palestras e oficinas sobre orçamento doméstico, uso de crédito, renegociação de dívidas, formas de investimento, direitos do consumidor em serviços bancários, entre outros temas.

A recuperação econômica destas pessoas – a maioria, mulheres que chefiam mais de 45% dos lares brasileiros - pode ser impulsionada pela lei do Superendividamento. Sancionada em junho de 2021, ela pode ser considerada a mudança mais relevante e positiva em 31 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor.

Consumidores agora têm o prazo máximo de 5 anos para pagar suas dívidas, além do direito de negociar com todos os credores ao mesmo tempo com a garantia de mínimo existencial para despesas básicas; as instituições financeiras também estão proibidas de assediar ou pressionar consumidores para contratação de empréstimos.

É possível sair do superendividamento?

Há algumas maneiras de sair da bola de neve. Veja abaixo as dicas do Idec.

1. Se planeje. Conhecendo a sua renda familiar, seus gastos essenciais (luz, água, gás, aluguel) e suas despesas extras é mais fácil identificar onde é possível cortar custos. Para fazer esse acompanhamento, baixe a planilha de orçamentos doméstico do Idec.
2. Evite parcelamentos. Adquira o hábito de comprar tudo à vista e reserve um dinheiro para gastar naquele mês. Dessa forma, você poderá acompanhar mais de perto quanto sai da sua conta e quando é a hora de parar de comprar. Além disso, você pode fazer uma reserva financeira com o que sobrar. Assim, você poderá utilizar recursos próprios para acabar com a dívida.
3. Procure ajuda. Antes mesmo de a dívida explodir, busque auxílio de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon de seu município. Lá, eles poderão analisar o seu caso e te orientar as melhores formas de sair do endividamento.
4. Não assuma qualquer acordo. Mesmo sendo uma ótima alternativa, é recomendável que analise com calma a proposta que o banco te oferece. Analise a sua planilha de orçamento, veja se as taxas de juros são menores e mais vantajosas e evite acordos que aumentam o parcelamento da dívida.
5. Fuja de novos empréstimos. Novos créditos podem fazer sua dívida aumentar.