Bancos negligenciam população indígena em políticas socioambientais
População indígena não é priorizada na política de responsabilidade socioambiental da maioria dos bancos brasileiros. Confira como as Instituições foram avaliadas pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
A data 19 de abril, Dia do Índio, é um momento importante para uma reflexão sobre os desafios e as barreiras enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil e sobre os seus direitos constitucionais sistematicamente negligenciados.
As construções que envolvem a mineração, geração de energia e transportes afetam as populações indígenas porque impedem a reprodução de seu modo de vida tradicional, promovem remoções forçadas, comprometem a produção de alimentos, destroem sua cultura, além de provocar danos ambientais e redução de áreas de preservação ambiental.
Esse é o caso dos Munduruku, na região entre os rios Tapajós e Teles Pires, onde os indígenas sofrem com o garimpo ilegal e com hidrelétricas, além de serem ameaçados por projetos de hidrovias e ferrovias que buscam escoar a produção mato-grossense de soja.
Outro caso de grande impacto é a situação dos Waimiri Atroari, com a construção do Linhão de Manaus a Boa Vista, paralelo à BR 174. Cortando a terra indígena, o projeto traz novos impactos negativos à comunidade, que teme pela repetição das tragédias enfrentadas durante a construção da BR, que foi responsável pela eliminação de mais de 80% da população desse povo na época.
Os indígenas reivindicam que sua voz seja ouvida e que os projetos, bem como a infraestrutura de suporte, adotem medidas que respeitem seu modo de viver, mitiguem impactos e respeitem o meio ambiente.
Investimentos também impactam a cultura indígena
Como parte da sociedade não-indígena, o que está sendo feito para minimizar os impactos negativos? A resposta não é fácil, nem simples, mas aqui vai uma sugestão: o seu dinheiro no banco pode estar financiando a destruição da cultura indígena. Saiba que o dinheiro que os bancos utilizam para emprestar às empresas vêm do dinheiro que você movimenta na conta corrente, na poupança e nos investimentos.
Nesse contexto, ainda que as instituições bancárias se comprometam a cumprir a legislação, nenhum banco brasileiro possui políticas de concessão de financiamento que falam explicitamente sobre FPIC (Free, Previous and Informed Consultation), que significa numa tradução livre, consentimento livre, prévio e informado para projetos que usem recursos ou se localizem perto de territórios ocupados por indígenas. Este é o conceito mais comum para pensar responsabilidade socioambiental corporativa quanto a esses povos e uma obrigação do licenciamento ambiental brasileiro.
Em suas políticas, os bancos Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Itaú atribuem algumas considerações sobre os direitos indígenas, mas que podem ser interpretadas como superficiais.
De modo geral, os documentos dos bancos reforçam que promovem o monitoramento de risco de clientes e projetos com equipes especializadas que consideram, dentre outras, as terras e populações indígenas. Os bancos Safra e Votorantim sequer citam os povos indígenas em sua Política de Responsabilidade Socioambiental e relatórios anuais.
Os destaques ficaram com dois bancos: o BNDES, no âmbito do Fundo Amazônia, financia iniciativas para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental das terras indígenas. No que diz respeito ao setor de silvicultura, o banco BTG Pactual alega não adquirir propriedades onde a aquisição da terra teria um impacto adverso em populações indígenas.
Para acabar com a invisibilidade histórica atribuída aos indígenas brasileiros, é preciso que decisões de investimentos considerem o bem-estar e a cultura desses povos em todo o país. É prioritário também, que os bancos exijam de seus clientes cumprir com os procedimentos de licenciamento ambiental.
As políticas de responsabilidade Socioambiental dos bancos são avaliadas a cada dois anos pelo Guia dos Bancos Responsáveis. A questão indígena está presente nos temas Direitos humanos, Alimentos, Florestas, Mineração, Óleo e gás e Geração de energia.
Confira as notas dos bancos nos temas clicando aqui.
